Voto escrito dos vogais em paralelo

Há situações em que um processo é julgado em sessão apenas com o conteúdo de voto (documento) do relator do processo e do voto vencedor, podendo esses dois serem coincidentes. Em outras situações, outros gabinetes vogais proferem votos que contém observações relevantes para o acórdão, mas não fazem o documento de voto no decorrer da sessão. Ao iniciar a construção do acórdão desse processo, o servidor precisa encaminhá-lo para os vogais desses votos colocarem os conteúdos de seus votos escritos, de forma que possam compor o acórdão. Para esse fim, foi criada a possibilidade de envio do processo a mais de um gabinete ao mesmo tempo para disponibilização de documentos de votos de vogais.

Envio para os Gabinetes

A partir da tarefa “Elaborar acórdão ou resolução”, foi criada a opção: Enviar para votos escritos paralelos. Essa opção aparece somente após a liberação do voto pelo relator.

Ao selecionar essa opção, o processo é movimentado para a tarefa Selecionar vogal para voto escrito paralelo. Nesta tarefa é possível selecionar para qual vogal o processo será liberado para voto escrito:

  1. Selecionar o vogal na lista;
  • Clicar no botão Salvar;
  • Em seguida escolher a opção Enviar para vogal;
  • Após o envio, o processo é movimentado para a tarefa Enviar para voto escrito de outro vogal onde o usuário pode responder se deseja efetuar a liberação para voto escrito de outro vogal. Caso afirmativo, o usuário pode repetir o procedimento e enviar para quantos vogais assim desejar. Caso contrário, o processo é movimentado de volta para “Elaborar acórdão ou resolução”.

Uma vez liberado o processo para voto escrito, a opção Remeter para assinatura é desabilitada até que todos os gabinetes realizem a devolução.

Enquanto existir pendência de algum gabinete para voto escrito, é possível visualizar o processo e quais gabinetes se está aguardando na tarefa Aguardando votos escritos.

Visã do Gabinete

Assim que liberado, pela COARE, para voto escrito, o processo aparece no gabinete selecionado na tarefa Elaborar Voto Escrito Paralelo. Onde é possível elaborar o voto e realizar a devolução para a COARE por meio da opção Devolver à SJD.

Atualização em Tempo Real

Na medida em que os gabinetes realizam as devoluções à SJD, a tarefa Aguardando votos escritos é atualizada, tornando possível à COARE o acompanhamento em tempo real dos gabinetes pendentes.

Votos Escritos Devolvidos

No momento em que o último gabinete pendente realizar a devolução à SJD, o processo é movimentado da tarefa “Aguardando votos escritos” para Votos escritos devolvidos. Sinalizando portanto que não existe mais pendência de voto escrito pelos gabinetes e que a COARE pode prosseguir com a elaboração do acórdão e remessa para assinatura.