O PJe tem a capacidade de realizar tramitações automáticas de fluxo em algumas situações específicas. Esse procedimento é muito útil na sinalização para o servidor que houve alguma mudança no processo realizada por outro unidade. Descreveremos aqui as tramitações automáticas realizadas no contexto das sessões de julgamento.
Em geral, quem constrói os documentos de sessão e os disponibiliza para julgamento é o gabinete do relator. Já quem monta a sessão de julgamento é o Assessor de plenário. Quem constrói o acórdão, em alguns TREs, é o próprio gabinete que assinará o acórdão. Em outros é a Secretaria Judiciária. Dessa forma, é importante a notificação de finalização de cada passo nesse processo para que as diferentes unidades possam realizar seu trabalho de forma tempestiva.
No gabinete do relator, quando o processo estiver na tarefa Conferir Relatório, Voto e Ementa e o usuário selecionar uma das transições Processo liberado para julgamento sessão presencial ou Processo liberado para julgamento sessão virtual, o sistema automaticamente iniciará a tarefa Aguardar Julgamento do Processo, para o caso do TSE, ou Iniciar Acórdão - SJD, para os TREs que têm a Secretaria Judiciária como responsável pela elaboração do acórdão. Para os TREs onde o gabinete elabora o acórdão, a tarefa Selecionar documentos para acórdão - Gabinete será iniciada. Essas tarefas serão iniciadas caso não existam ainda. Também nesse momento, o fluxo do Assessor de plenário será iniciado. Sobre o fluxo do assessor de plenário, temos um manual disponível neste link: https://pjeje.github.io/dicas/docs/manual_fluxo_da_asplen.pdf .
Para trocar do gabinete para a Secretaria Judiciária como responsável pela elaboração do acórdão ou vice-versa, o parâmetro a ser utilizado é pje:je:elaboraAcordaoGabinete, ou seja, caso esteja marcado como true, o gabinete é o responsável, caso esteja marcado como false, a secretaria é a responsável.
Caso o processo esteja em uma das tarefas Aguarda Julgamento - incluído em pauta e Aguarda Julgamento - incluído em pauta virtual e for retirado de pauta ou for a julgamento e for adiado, o sistema automaticamente encaminhará o processo para as tarefas Aguarda Sessão de Julgamento e Aguarda Sessão de Julgamento Virtual respectivamente, de forma que o gabinete poderá, a seu tempo, novamente liberá-lo para julgamento.
Quando o processo estiver em uma das tarefas Aguarda Sessão de Julgamento e Aguarda Sessão de Julgamento Virtual e o assessor de plenário realizar sua inclusão em alguma pauta, o sistema automaticamente encaminhará o processo para as tarefas Aguarda Julgamento - incluído em pauta e Aguarda Julgamento - incluído em pauta virtual respectivamente.
Caso o processo esteja em uma das tarefas Aguarda Julgamento - incluído em pauta e Aguarda Julgamento - incluído em pauta virtual e for retirado de pauta ou for a julgamento e for adiado, o sistema automaticamente encaminhará o processo para as tarefas Aguarda Sessão de Julgamento e Aguarda Sessão de Julgamento Virtual respectivamente.
Caso o processo seja colocado manualmente na tarefa de incluído em pauta antes de ter realmente sido incluído e o assessor de plenário realizar a inclusão do processo em alguma pauta, o sistema o tramitará para as tarefas Aguarda Sessão de Julgamento e Aguarda Sessão de Julgamento Virtual.
As tramitações automáticas incluem um passo de verificação de julgamento do processo. Caso o processo seja incluído em pauta e já tenha tido julgamento anterior, o sistema tramitará o processo para a tarefa Incluído em pauta ou Incluído em pauta virtual, conforme configuração da sessão. Essa tarefa não tem editores de documentos de sessão. Caso o servidor precise editar os documentos, pode selecionar a transição Editar Relatório, Voto e Ementa, o que fará com que o processo vá para as tarefas Aguarda Julgamento - incluído em pauta e Aguarda Julgamento - incluído em pauta virtual. Caso a tramitação automática tenha ocorrido por causa do julgamento do processo, conforme descrito mais abaixo, o servidor pode selecionar a transição Processo julgado.
A tramitação de que trata essa seção ocorrerá após lançamento do movimento de julgamento Deliberado em sessão.
Quando o processo estiver em uma das tarefas Aguarda Julgamento - incluído em pauta e Aguarda Julgamento - incluído em pauta virtual e o assessor de plenário registrar o movimento de julgamento do processo, o sistema tramitará o processo automaticamente. Nessa tramitação, ele verificará o resultado do julgamento.
Para tribunais que tenham o parâmetro pje:je:redistribuiMerito configurado com o valor false, o sistema não fará a redistribuição automática para o caso de órgão julgador vencedor diferente do órgão julgador relator.
Caso o processo tenha sido julgado e estiver em uma das tarefas Minutar Relatório Voto e Ementa, Conferir Relatório Voto e Ementa, Revisar Relatório Voto e Ementa, com a finalidade de impedir que o usuário utilize essas tarefas para edição de documentos da sessão após processo julgado, o sistema tramitará o processo automaticamente para a tarefa Processo julgado. Esse impedimento existe para evitar inconsistências na construção de documentos de sessão. Caso o processo esteja em uma das tarefas Aguarda Sessão de Julgamento ou Aguarda Sessão de Julgamento Virtual, o processo será tramitado para a tarefa Incluído em pauta ou Incluído em pauta virtual. O servidor, sabendo que o processo foi julgado, tramitará o processo para a tarefa Processo julgado. Se o processo foi julgado, o servidor NÃO DEVE TRAMITAR O PROCESSO POR MEIO DA TRANSIÇÃO EDITAR RELATÓRIO, VOTO E EMENTA. Conforme instruções disponíveis na seção Documentos de sessão , a edição de documentos por meio dessas tarefas após processo julgado causa inconsitẽncias no PJe.
As tarefas Incluído em pauta e Incluído em pauta virtual têm o mesmo comportamento de tramitação automática após encerramento da sessão que ocorre nas tarefas Aguarda Julgamento - incluído em pauta e Aguarda Julgamento - incluído em pauta virtual
A tarefa Processo julgado notifica o usuário que Esse processo foi julgado e seus documentos não podem ser editados pela tarefa anterior. O usuário terá duas opções: Finalizar procedimentos pós julgamento e Finalizar fluxo de decisão colegiada.
A tramitação automática para a tarefa Processo julgado só ocorrerá se o processo tiver sido tramitado em uma das tarefas do fluxo de decisão colegiada após a atualização realizada em outubro de 2024.
A transição Finalizar procedimentos pós julgamento fará com que o processo seja redistribuído, se for o caso, e que seja acrescentada a situação processual Confecção do acórdão. Também iniciará o fluxo de acórdão, caso não esteja ainda aberto, além de finalizar o fluxo de colegiado, retornando o processo para cumprimento. A transição Finalizar fluxo de decisão colegiada só finalizará o fluxo de colegiada, retornando o processo para cumprimento.
Se o processo for julgado e ainda estiver em uma das tarefas de construção de documentos da sessão, realize a tramitação do processo entre as tarefas até que seja possível utilizar a transição Verificar julgamento do processo, o que finalizará o fluxo da mesma forma que a opção Finalizar procedimentos pós julgamento mencionada acima. A tramitação segue as instruções disponibilizadas na seção Documentos de sessão .