Se o magistrado tiver liberado seu documento para visualização por meio da opção respectiva na tarefa e o parâmetro “pje:sessao:ocultarVotosAntecipadosNaoMagistrado” estiver marcado como false o voto/documentos serão exibidos para o Assessor de plenário.
Nas sessões contínuas, os processos são colocados em julgamento automaticamente após o início da sessão, de acordo com o horário planejado. Nas sessões não contínuas o Assessor de plenário pode liberar os processos para que sejam visualizados na Internet - opção Pautas de julgamento, quando inicia a sessão.
O Assessor de plenário pode liberar o voto/documentos para que sejam visualizados na Internet - opção Pautas de julgamento, quando finaliza a sessão. Se o magistrado tiver liberado seu documento para visualização por meio da opção respectiva na tarefa, os votos serão exibidos na opção Pautas de julgamento desde que:
Se o parâmetro pje:sessao:plenarioVirtual:documentoAssinado estiver com o valor true, o documento só aparecerá em Pautas de julgamento após assinatura do acórdão.
Os processos e votos/documentos serão visualizados no menu Painel do membro da OAB na sessão em sessões contínuas, quando iniciada a sessão.
Se o parâmetro pje:sessao:ocultarVotosAntecipadosNaoMagistrado estiver marcado como false e o magistrado tiver liberado o documento para visualização por meio da opção respectiva na tarefa. Neste caso, voto/documentos serão exibidos no Painel do membro da OAB na sessão.
O Assessor de plenário pode liberar os processos e votos/documentos para que sejam visualizados no menu Painel do membro do ministério público na sessão do procurador que está cadastrado naquela sessão, em sessões não contínuas, quando inicia a sessão.
Se o parâmetro pje:sessao:ocultarVotosAntecipadosNaoMagistrado estiver marcado como false, e o magistrado tiver liberado seu documento para visualização por meio da opção respectiva na tarefa. Neste caso, voto/documentos serão exibidos no Painel do membro do ministério público na sessão.
O Assessor de plenário pode liberar o processo para ser visualizado no menu Púlpito de sustentação oral em julgamentos de sessões não contínuas quando colocar o processo Em julgamento (ícone balancinha sendo exibido).
O Assessor de plenário pode liberar o voto/documentos para que sejam visualizados por meio do menu Púlpito de sustentação oral em julgamentos de sessões não contínuas, quando clicar no ícone de olho, disponível nos processos que estão Em julgamento (ícone balancinha sendo exibido).
Se o magistrado tiver liberado seu documento para visualização por meio da opção respectiva na tarefa. Neste caso, voto/documentos serão exibidos no Púlpito de sustentação oral.
De ordem da assessora-chefe da Assessoria do PJe, informamos que a versão disponibilizada hoje no TSE, 18 de maio de 2020, contempla um painel aos advogados e ao ministério público para acompanhamento das sessões virtuais e por videoconferência. Para as sessões iniciadas, virtuais ou não, o painel da OAB e do MP exibe documentos de relatório, voto e ementa produzidos pelos gabinetes, desde que liberados para visualização.
Conforme já ocorria antes dessa melhoria, a liberação de visualização dos documentos é realizada pelo gabinete, a partir das opções já existentes “Liberar relatório”, “Liberar ementa” e Liberar voto”, disponíveis nas tarefas de conferência dos documentos.
A liberação é por documento, ou seja, o gabinete pode escolher liberar apenas o relatório, assim como pode escolher não liberar documento algum.
A versão 2.0.0.0.49.3 do PJe nos regionais e no TSE traz uma melhoria solicitada pela OAB e pelo ministério público para que advogados e MP possam enxergar os documentos de voto, relatório e ementa, desde que liberados pelo gabinete, a partir das opções já existentes “Liberar relatório”, “Liberar ementa” e Liberar voto”, disponíveis nas tarefas de “Aguarda sessão de julgamento” inclusive para julgamento virtual.
Caso liberados os documentos, os processos que estejam em sessão aberta terão a opção do placar, que exibe os votos dos magistrados. As permissões para esse painel podem ser encontradas no menu Configuração - Controle de acesso - Funcionalidades, pesquisando pelo identificador pages/Painel/ProcuradorMP/sessaoAbertaProcuradorMP.seam.
Às permissões que já existem, pode ser acrescentada a permissão para o perfil de advogado. Ou ainda, se for o caso, retirar permissões.
Além da melhoria nessa funcionalidade, foi disponibilizada uma nova, que só permite acesso aos documentos liberados pelo gabinete de processos em julgamento de sessões abertas não contínuas e que tenham visualização liberada pelo Assessor de plenário. A liberação ocorre por meio de um novo ícone em forma de olho no painel do secretário da sessão que aparece para cada processo. Ao clicar nesse ícone, a visualização dos documentos está liberada para esse novo painel.
Além disso, a permissão para o painel deve ser também configurada por meio do controle de acesso - funcionalidades, identificador /pages/Painel/painel_usuario/painelPulpito.seam juntamente com a associação do papel: pje:papel:pulpitoSustentacaoOral ao perfil desejado.
Sobre essas duas funcionalidades, a liberação do assessor de plenário só é necessária quando se usa o painel do púlpito.
Há um erro conhecido em processos migrados. Os documentos não aparecem na aba para selecionar documentos para acórdão, e a orientação para a TI é ajustar o nr_instancia do client.tb_processo_trf para o mesmo ds_instancia do core.tb_processo_documento. A migração tem que ser também ajustada para preencher esse campo e o problema deixar de ocorrer (a solução, nestes casos, depende de abertura de chamado).