É possível publicar acórdão ou certidão de julgamento em sessão.
No papel de assessor de plenário, menu Audiências e Sessões - Publicação de decisões em sessão.
Ao entrar na tela, deve-se selecionar uma data de sessão e mandar pesquisar. As sessões que tiverem acórdão ou certidão de julgamento associados, retornarão na pesquisa.
Depois, deve-se preencher, na linha do(s) processo(s) correspondente que se quer publicar, as opções da publicação: data, tipo do prazo, prazo. Se houver dois documentos, ou seja, o acórdão e a certidão, na coluna Documento deve-se marcar qual se quer publicar. Geralmente a certidão já vem marcada.
Os processos que serão publicados devem estar selecionados por meio da caixa de seleção da primeira coluna. Os documentos só aparecerão se estiverem devidamente vinculados à sessão e se estiverem assinados. Depois de tudo pronto, deve-se selecionar o botão salvar e depois o publicar.
Por meio dessa mesma tela, o usuário pode publicar em sessão decisões monocráticas. O procedimento é o mesmo, mas para que as decisões apareçam na consulta, o gabinete tem que usar uma tarefa específica sinalizando que a decisão monocrática deve ser publicada.
Depois de tudo finalizado, o PJe gera uma intimação para as partes envolvidas de acordo com o que foi preenchido, com os parâmetros configurados, ou seja:
O Ministério Público, como fiscal da lei, pode não ser intimado (de forma automática), salvo pela própria publicação.