Um processo, ao ser protocolado no PJe por um usuário qualquer (pode ser procurador, advogado ou servidor), ele inicia sua vida na tarefa “Verificar e Certificar Dados do Processo”
A partir dessa tarefa, o caminho padrão é que o servidor que está na Unidade de Autuação e Distribuição (pode ser também o secretário judiciário, da Secretaria Judiciária) encaminhe o processo para Definir procedimento, depois para Remeter Processo e depois para Remeter ao Gabinete do Relator
Depois dessa tarefa, o processo estará com um servidor de gabinete, ou seja, vinculado ao órgão julgador do processo. Se o processo for do Ministro Ramos Tavares, por exemplo, o processo estará no perfil Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral/Ministro Ramos Tavares/Assessoria/Assessor Chefe
Com esse perfil, ele estará em Realizar Triagem Ordinários
Para ir para sessão, o usuário deve selecionar Minutar Relatório Voto e Ementa, construir os três documentos que essa tarefa tem.
O relator do processo faz o seu voto, acompanhado dos outros documentos.
Após finalizado, dele encaminha o processo para Conferir Relatório Voto e Ementa e depois para Processo liberado para julgamento sessão presencial (poderia ser virtual também).
Os documentos construídos podem ser liberados para visualização de outros gabinetes ou não, dependendo da vontade dele.
A partir desse momento, quem monta a sessão de julgamento incluindo esse processo é o Assessor de Plenário
Esse perfil não tem órgão julgador vinculado, ele fica vinculado ao Colegiado + Secretaria Judiciária.
O Assessor de plenário precisa criar a sessão de julgamento, que será do tipo Contínua ou não, dependendo da seleção feita por meio do passo “Processo liberado para julgamento sessão presencial” ou “Processo liberado para julgamento sessão virtual”
Ele deverá acessar, pelo menu “Audiências e Sessões - Cadastro de sessão de julgamento”, a tela para criar sessão de julgamento
Deve criar a sessão de julgamento com a marcação de Contínua ou não de acordo com o selecionado aqui, ou seja, contínua para virtual, não contínua para presencial, e preencher os demais campos obrigatórios.
Depois de criada a sessão, ele deve ir ao menu “Audiências e Sessões - Relação de julgamento”. Será apresentada uma tela com um calendário. Ele deve selecionar o dia utilizado para a sessão que ele criou
A tela da relação de julgamento abrirá.
Ele deve ir na aba “Aptos para inclusão em pauta” e selecionar o processo cujo relator fez o voto, relatório e ementa pela tarefa respectiva pela qual já passamos
Após selecionar o processo para incluir em pauta, ele deve selecionar o botão “Fechar pauta” na aba “Relação de julgamento”
Após pauta fechada, ele deve selecionar o menu “Painel - Painel do secretário da sessão”
Abrirá uma tela de calendário que ele deve selecionar a data da sessão criada
Ao abrir a sessão, ele deve gerar composição da sessão de julgamento
A seleção deverá ter um presidente para a sessão mais seis gabinetes que irão compor o julgamento. O relator do processo deve ser selecionado como um desses gabinetes
Deve-se selecionar também um Procurador
Ao clicar em Continuar, o sistema abrirá o painel da sessão de julgamento para o Assessor de Plenário
O Assessor de Plenário inicia a sessão
Cada um dos gabinetes que compõem a sessão podem votar
Para registrar um pedido de vista, vc deverá colocar o processo em julgamento e registrar um pedido de vista em nome de um gabinete vogal qualquer e encerrar a sessão
Após o encerramento, a tarefa de elaborar voto vista estará disponível para o gabinete vogal selecionado para a vista
Lá vc verá a opção de construir o voto e liberá-lo ou não para os demais órgãos julgadores