Alterar data da sessão
Introdução
A data da sessão pode ser alterada antes da realização, de acordo com as seguintes regras:
- A data da sessão ou data inicial da sessão, para o caso de sessões contínuas, só pode ocorrer antes da sessão ter sido iniciada;
- A data final da sessão, para o caso de sessões contínuas, só pode ocorrer antes do término da sessão;
- Caso a pauta da sessão ainda esteja aberta, a alteração pode ocorrer livremente, respeitando as regras de disponibilidade de salas que já existem no cadastro inicial da sessão;
- Caso a pauta já tenha sido fechada, a alteração só será permitida para quem detiver o papel “pje:sessao:permiteAlterarData”. Para esse caso, se a alteração for na data de início ou no horário de início da sessão, o sistema gera nova movimentação de “Incluído em pauta”, já que a movimentação tem como complemento a data da sessão e precisa estar atualizada com a data real. Da mesma forma, as intimações automáticas deverão ser também disparadas, da mesma forma realizada no fechamento da pauta;
- Para sessões contínuas, não há necessidade de verificar disponibilidade de sala para a alteração;
- Para sessões presenciais, a verificação de disponibilidade será feita apenas para o dia da sessão na sala escolhida. O horário, a exemplo do que é feito na criação da sessão, não será validado.
Configuração do papel
Se a pauta já estiver fechada, apenas o usuário que possuir o papel “pje:sessao:permiteAlterarData” poderá realizar alterações na data. Para configurar este acesso, siga estes passos:
- Verifique se o papel existe no cadastro de papéis. Se não existir, crie-o:
- Na aba “Herdeiros” (Seta 2), encontre o perfil que deseja conceder acesso para alterar a data de sessão com pauta fechada e adicione-o à lista da direita (Seta 3).
Após a configuração, o usuário com a permissão poderá retornar ao cadastro da sessão de julgamento e alterar a data.