https://pjeje.github.io/dicas/remessa/index.htmlSeção 16 Remessa A atual seção tem o objetivo de oferecer orientações gerais a respeito de remessas e devoluções para outra instância. São remessas ditas externas, ou seja, trata-se do envio dos autos para outro Tribunal ou outra Zona Eleitoral.Hugopt-brFri, 21 Jun 2024 12:00:00 -0300https://pjeje.github.io/dicas/remessa/entre_instancias/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:28:40 -0300https://pjeje.github.io/dicas/remessa/entre_instancias/index.htmlA Remessa para outra instância é uma tarefa exclusiva do PJE do 2º grau e deve ser utilizada quando se objetiva enviar um processo que tenha iniciado no TRE, para o TSE. Deve ser utilizada, também, quando o processo foi iniciado físico na Zona Eleitoral, migrado no TRE, e precisa descer para o 1º grau. Essa tarefa protocola um novo processo no destino, com classes e assuntos específicos bem como novas configurações de partes.https://pjeje.github.io/dicas/remessa/para_tre/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:29:01 -0300https://pjeje.github.io/dicas/remessa/para_tre/index.htmlRemeter processo para o TRE é uma tarefa exclusiva do 1º grau e deve ser utilizada para realizar a remessa de um processo da Zona Eleitoral para o TRE, independente de se o processo já esteve ou não na instância de destino (2º grau). No ambiente de zona, para remeter a outra instância, só existe hoje a possibilidade de utilizar a tarefa Remeter processo para o TRE, mesmo quando for devolução. Entretanto, o sistema sempre consulta o processo na instância de origem, ao fazer a remessa. Encontrando-o lá, ele automaticamente fará a devolução, e não uma nova remessa.https://pjeje.github.io/dicas/remessa/para_stf/index.htmlFri, 21 Jun 2024 12:00:00 -0300https://pjeje.github.io/dicas/remessa/para_stf/index.htmlRemessa ao STFhttps://pjeje.github.io/dicas/remessa/outra_jurisdicao/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:29:16 -0300https://pjeje.github.io/dicas/remessa/outra_jurisdicao/index.htmlTarefa disponível apenas no PJe Zona, a Remessa para outra jurisdição permite que se remeta o processo para outro órgão jurisdicional. O processo, após remetido a outra jurisdição, não fica na mesma tarefa: Se gera novo número (quando a remessa é de um Estado para outro), é para ficar o número originário na tarefa Manter processo arquivado na Zona Eleitoral inicial, e o novo número em Analisar novo processo, na ZE de destino; Se não gera novo número (remessa entre zonas do mesmo Estado), fica apenas um processo em Analisar novo processo, na ZE de destino. Nota Não se usa mais a Remessa para outra jurisdição quando se remeter processos para UFs diferentes desde que houve a separação dos ambientes do primeiro grau em instâncias separadashttps://pjeje.github.io/dicas/remessa/devolucao_origem/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:29:32 -0300https://pjeje.github.io/dicas/remessa/devolucao_origem/index.htmlDevolver processo à origem é uma tarefa exclusiva do 2º e 3º graus e deve ser utilizada para devolver um processo para alguma instância em que ele já esteve anteriormente, ou seja, o processo deve existir na instância de destino (já deve ter ocorrido uma remessa entre instâncias no sistema). A tela da tarefa permite a seleção do motivo da devolução e o acionamento do botão Retornar para a instância de origem, porém, nesse momento, o sistema verificará se há documentos não assinados, expedientes abertos ou tarefas em andamento, de modo a evitar que o processo seja encaminhado sem o devido cumprimento. Na confirmação da execução, o sistema retornará o processo para a última instância de origem (se veio do TSE, retornará para o TSE, se veio do primeiro grau, retornará para o primeiro grau).https://pjeje.github.io/dicas/remessa/erros/index.htmlFri, 20 Jan 2023 10:29:52 -0300https://pjeje.github.io/dicas/remessa/erros/index.htmlErros de remessa A remessa é uma das tarefas em que mais ocorrem erros no sistema PJE, isso porque ela faz uma série de validações na instância de origem e na instância de destino. A orientação é que toda remessa seja conferida, seja pela consulta interna ou pela consulta pública. Para saber se uma remessa foi bem sucedida, o processo precisa ser verificado na instância de origem (que fez a remessa) e na de destino (para onde a remessa foi feita), devendo atender as seguintes condições:https://pjeje.github.io/dicas/remessa/outros_orgaos/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:29:43 -0300https://pjeje.github.io/dicas/remessa/outros_orgaos/index.htmlExpedir processo - Retorno à origem – outros órgãos é tarefa exclusiva do 3º grau, que deve ser utilizada quando o objetivo seja remeter ao TRE um processo que se iniciou no TSE. Seja porque realmente foi protocolado no TSE, seja porque ele chegou fisicamente ao TSE e foi migrado. Em ambos os casos, o processo “não existe” no TRE. Essa remessa lança o movimento de código 22: Baixa definitiva.