Erros de remessa

A remessa é uma das tarefas em que mais ocorrem erros no sistema PJE, isso porque ela faz uma série de validações na instância de origem e na instância de destino.

A orientação é que toda remessa seja conferida, seja pela consulta interna ou pela consulta pública.

Para saber se uma remessa foi bem sucedida, o processo precisa ser verificado na instância de origem (que fez a remessa) e na de destino (para onde a remessa foi feita), devendo atender as seguintes condições:

Processo que é remetido (na instância de origem da remessa) precisa:

• migrar para uma tarefa estacionária (manter processos expedidos, aguardando apreciação de outra instância, etc.);
• ter movimentos de baixa e envio;
• estar bloqueado (aquele aviso “Este processo foi remetido e por isso não pode ser movimentado”).

Processo que é recebido (na instância de destino da remessa) precisa:

SE FOR PRIMEIRA REMESSA

• ser autuado/distribuído.

SE FOR RETORNO PARA A INSTÂNCIA

• ter os documentos produzidos na instância de origem;
• sair da tarefa estacionária;
• ter movimentos de recebimento (ou recebimento e reativação, caso seja um processo que já tenha passado pela instância);
• estar desbloqueado.

Com base nos requisitos acima, será possível definir em que instância (se na da origem da remessa ou se na de destino) se deve atuar para tentar corrigir os erros.

Se não há documentos produzidos na instância de origem, não adianta tentar atuar no destino. Por outro lado, uma vez que os documentos produzidos na origem tenham chegado (casos de retorno para a instância), não há que se falar em nova tentativa de remessa.

Vários erros estão devidamente tratados pelo sistema e retornam uma mensagem clara para o usuário, o que permite a correção pelo próprio servidor ou pelo administrador local, sem a necessidade de abertura de chamado no TSE. Na tabela abaixo, apresentamos como ajustar localmente os principais erros de remessa:

Descrição	Correção
CEP	Link
Tipo de Documento	Link
Falta de vinculação de Ente ou Autoridade	Link
Expedientes abertos	Link
Cadastro de pessoa	Link
Documento de identificação	Link
Ausência de novos documentos processuais	Link
Remessa concluída, mas o processo não foi para tarefa estacionária	Link
Remessa concluída, mas o processo não teve os movimentos de baixa	Link
Remessa concluída sem bloqueio do processo	Link
Processo não foi atuado na instância de destino ou os documentos produzidos na instância de origem não chegaram, mas o processo ficou bloqueado na origem	Link
Remessa concluída (os documentos produzidos na instância de origem chegaram) mas o processo não saiu da tarefa estacionária e/ou não foi desbloqueado	Link