https://pjeje.github.io/dicas/recursos/index.htmlSeção 15 Recursos Internos Quando é apresentado um recurso interno (agravo regimental, embargos de declaração, recurso extraordinário, agravo, impugnação ao registro de candidatura e notícia de inelegibilidade) não há alteração na numeração do processo. Não obstante, o processamento desses recursos/incidentes é realizado de forma diversa, com diferentes tipos de partes, decisões e julgamentos exclusivos do recurso.Hugopt-brTue, 29 Nov 2022 16:28:18 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/classes/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:25:24 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/classes/index.htmlOs recursos internos, apesar de serem interpostos por meio de documentos, são mapeados diretamente em classes processuais disponíveis nacionalmente no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas. Dessa forma, ao serem registrados os recursos internos, o sistema fará a identificação por meio de uma nova capa processual vinculada ao mesmo número de processo e a uma nova classe (recursal) vinculada ao recurso correspondente. Sendo assim, o PJe precisa estar com a configuração das classes recursais para que seja possível registrar o recurso correspondente. Tal configuração é feita no Menu Configuração - Tabelas Judiciais - Classe Judicial - Classe Judicial.https://pjeje.github.io/dicas/recursos/inicio/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:25:39 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/inicio/index.htmlO recurso é interposto quando o usuário externo (advogado, procurador, parte) inclui um novo documento expondo seu pleito. O documento, se classificado corretamente pelo usuário, terá o tipo correspondente à classe recursal interna. Feito isso, é iniciada a tarefa Registrar recurso para que o servidor faça o devido registro. Como o início dessa tarefa é resultado de uma configuração no tipo de documento, caso o usuário externo não classifique corretamente sua petição ou o tipo de documento não esteja corretamente configurado, a tarefa não será iniciada automaticamente.https://pjeje.github.io/dicas/recursos/tramitacao/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:26:34 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/tramitacao/index.htmlOs recursos tramitam internamente de forma independente do processo originário. Dica Isso significa que o processo originário pode estar numa tarefa e o recurso em outra completamente diferente, até mesmo arquivado. Essa tramitação apartada é importante para que possam ser feitos os cumprimentos de acordo com a respectiva decisão terminativa. Mesmo com a tramitação apartada, os autos digitais estão com todas as informações do processo.https://pjeje.github.io/dicas/recursos/rec_etiquetas/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:26:42 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/rec_etiquetas/index.htmlQuando um caderno processual é criado a partir de um processo, as etiquetas do processo principal são replicadas. Se o caderno for criado a partir de outro caderno, as etiquetas a serem vinculadas serão as do caderno recursal formador de cadeia. Ou seja, as etiquetas são importadas do processo ou caderno no qual está sendo apresentado o recurso (respeitando a cadeia recursal). As inserções e exclusões de etiquetas em ato posterior à criação do caderno, não surtirão efeitos nos demais cadernos ou feito principal.https://pjeje.github.io/dicas/recursos/destaques/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:26:51 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/destaques/index.htmlA consulta pública recupera sempre o processo originário, exibindo as informações de movimento e documentos dos cadernos recursais conforme regras já existentes relacionadas à publicidade das informações. A remessa de processos envia todos os cadernos processuais (envia o processo principal com as informações dos cadernos) . As consultas do MNI retornam apenas um processo por número, contendo todos os movimentos e documentos de todos os cadernos, inclusive os recursais, de acordo com regras pré-existentes nas consultas.https://pjeje.github.io/dicas/recursos/faq/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:26:58 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/faq/index.htmlO DJe e SJUR recuperarão os dados dos cadernos processuais? Após algumas reuniões com a equipe negocial da Jurisprudência e DJe, entendeu-se necessário refletir as informações dos cadernos processuais no SJUR e no DJe. Assim, o cabeçalho que sairá nas publicações e na jurisprudência corresponderá ao do caderno processual. RESPE deve ou não gerar caderno processual? O principal motivo da criação dos cadernos processuais é resolver alguns problemas relacionados à Sessão Plenária:https://pjeje.github.io/dicas/recursos/orientacacao_admin/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:27:17 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/orientacacao_admin/index.htmlO escopo das alterações dentro do PJe foi delimitado pela pendência Jira PJeII-21789. Para configurar o sistema para aceitar o recurso interno, o administrador deve acessar a configuração da classe recursal e marcá-la como Recursal e adicionar a informação de natureza da classe como RECURSO INTERNO, bem como vincular essa classe a um fluxo e cadastrar o tipo de documento da petição inicial com o tipo de petição do recurso em questão. O fluxo associado será, em geral, o fluxo originárias. O administrador deve também se certificar que o tipo de documento pode ser submetido por usuários externos (vinculação Suficiente ao papel advogado). Além disso o fluxo FLX_REGISTRAR_RECURSO deve estar associado ao tipo de documento. O sistema sempre se comportará de forma a exibir o caderno processual principal por padrão, salvo no painel do usuário e nas telas de sessão, que abrirão os autos relacionados ao caderno que estiver em utilização. Na consulta processual, o sistema não retornará todas as capas por padrão. Para que seja o padrão retornar todas as capas, o usuário deve estar vinculado ao papel “pje:papel:retornaRecursoInterno”. A exclusão de uma capa poderá ser realizada pelo usuário que estiver vinculado ao papel “pje:papel:removeRecursoInterno”. O sistema exibirá, a partir dos autos digitais, a aba Recursos e Sessões que exibe todas as capas vinculadas àquele processo e sessões em que foram pautadas. A aba será exibida para o usuário vinculado ao papel “pje:papel:pesquisaRecursoInterno”.https://pjeje.github.io/dicas/recursos/regras_negocio/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:27:29 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/regras_negocio/index.htmlCaso não haja recursos protocolados, mesmo com a mudança estrutural, o sistema deve se comportar da mesma maneira que se comportava antes desta pendência. Caso haja recursos, ou seja, uma entidade ProcessoTrf vinculada a um ProcessoTrf principal, a tramitação desse processo filho é independente do processo principal. Classe e partes também. O órgão julgador pode ser alterado de forma independente, mas, ao criar um recurso, o comportamento padrão é que o órgão julgador do recurso seja o mesmo do processo principal. Os movimentos e documentos do caderno processual do(s) recurso(s) também serão vistos nos autos do processo pai, assim como os movimentos e documentos do processo originário são visualizados na abertura dos autos do recurso. Todas as capas processuais vinculadas àquele número de processo exibirão os mesmos documentos e movimentos. A diferença nos autos é o cabeçalho processual, que exibe partes e cadeia recursal, conforme o caderno aberto dos autos. As abas dos autos exibem todas as informações relativas à capa principal. A abertura dos autos via tarefa, se o usuário está acessando uma tarefa onde o caderno processual recursal está em tramitação, exibirá o caderno recursal. Se o caderno da tarefa for o processo originário, os autos do processo principal serão abertos. A interposição de recursos pode ser realizada a partir de uma tarefa de fluxo. Ela permite a interposição de recursos simplesmente, a interposição de recursos em recursos já tramitando, a reclassificação do documento principal, caso o usuário tenha pleiteado seu recurso por um tipo que não seja o da petição inicial, a seleção de qual documento recursal será a base do recurso, a confirmação da cadeia recursal, a seleção de órgão julgador, a alteração das partes e o registro do recurso. A possibilidade de alterar o tipo do documento registrado não deve listar documentos já vinculados a outros recursos como petição inicial ou ao próprio processo originário. Nos autos digitais, o menu de opções terá uma nova aba denominada “Recursos e sessões”. Por meio dessa opção, o usuário visualizará as diversas capas vinculadas ao processo, se houver, e também informações sobre sessões em que as capas foram incluídas. A própria capa principal é sempre exibida, ainda que não haja recursos vinculados. A opção de remover recurso já registrado, disponível na tarefa de registro e na aba Recursos e Sessões dos autos do processo, fará com que os registros referentes ao recurso sejam apagados, e os documentos e movimentos do recurso sejam todos vinculados ao processo originário. Sendo assim, se houve um movimento de decisão lançado no recurso removido, ele continuará aparecendo nos autos do processo originário. Caso o recurso tenha acumulado muitas ações vinculadas a ele (expedientes, pauta em sessão, utilização como base em cadeia recursal), o cadastro do recurso não será removido, só os registros referentes à tramitação processual. Dessa forma, os documentos e movimentos permanecem vinculados à capa processual do recurso. À essa capa processual será acrescentada a situação processual “jus:arquivado”, que deve ser exibida na consulta processual por meio do ícone de arquivo quando for o caso. Essa situação processual não se confunde com a tarefa de arquivamento. O arquivamento na Justiça Eleitoral só ocorre mediante lançamento de movimento específico apenas quando há a tramitação da capa principal para a tarefa de arquivo. O recurso também pode ser tramitado para a tarefa de arquivo, mas nesse caso, a tarefa fica com um nome diferente para permitir a diferenciação mais rápida por parte do usuário. Quando o recurso tramita para a tarefa de arquivo, nenhum movimento é lançado. O ícone de lixeira para remoção do recurso não será exibido nos autos digitais caso a capa aberta seja a do próprio recurso. Não se achonselha a utilização da remoção do recurso, já que o histórico de tramitação será todo perdido, caso isso ocorra. É uma opção que deve ser reservada apenas para administradores do sistema; O Arquivamento dos cadernos processuais ocorre em tarefa própria, denominada “Manter recurso arquivado”. Por configuração de fluxo, o sistema identifica que o caderno sendo arquivado é um recurso interno e encaminha automaticamente para a tarefa respectiva; O cabeçalho do processo exibido nos autos e no painel de tarefas deve refletir a cadeia recursal, quando houver; A consulta pública deve recuperar sempre o processo originário, exibindo as informações de movimento e documentos dos cadernos recursais conforme regras já existentes relacionadas à publicidade das informações; O DJe e SJUR recuperarão os dados dos cadernos processuais; A retificação de autuação deve sempre abrir o processo originário; A tarefa de alterar partes exibirá as partes do processo para serem alteradas. A alteração de partes por meio dessa tarefa obedece às regras de retificação de partes na retificação da autuação. A alteração não gera movimento (Acesse instruções de configuração em Alterações de fluxo para a Justiça Eleitoral dentro do fluxo CUMPRDET, tarefa Alterar partes); A tarefa de alterar órgão julgador exibirá órgãos julgadores disponíveis para alteração. A alteração não gera movimento (Acesse instruções de configuração em Alterações de fluxo para a Justiça Eleitoral dentro do fluxo CUMPRDET, tarefa Alterar órgão julgador); A remessa de processos envia todos as informações do processo principal e de todos os cadernos processuais. As consultas do MNI devem retornar apenas um processo por número, contendo todos os movimentos e documentos de todos os cadernos, inclusive os recursais, de acordo com regras pré-existentes nas consultas. Ao remeter um processo, todas as outras capas que por ventura ainda estejam tramitando ficam bloqueadas para tramitação e peticionamento, assim como já ocorre na remessa atualmente. NÃO É POSSÍVEL REMETER APENAS O RECURSO. Na remessa o processo inteiro é remetido. Na instância de destino, é protocolado apenas uma capa; Algumas alterações em cadernos processuais devem refletir em todos os vinculados, ou seja, se a alteração for no principal ou nos recursais, todos os vinculados ao principal serão afetados. São elas: alteração de processo referência, alteração de características do processo - segredo, nível, visualizadores, prioridades, custas e pedido de liminar/antecipação de tutela; As alterações dos dados eleitorais, quando couber (processos da JE), devem refletir, da mesma forma, em todos os cadernos processuais; As alterações de assunto, objeto, dados criminais e impedimentos para magistrados em processo refletem em todos os cadernos; A distribuição/redistribuição de recursos não gera novos pesos para o cargo que recebe o caderno; A redistribuição não reflete em todos os cadernos; As tarefas de apensar, desmembrar, redistribuir e evoluir classe são inibidas por meio de fluxo de forma a evitar que sejam abertas para cadernos recursais; Os indicativos de prevenção que são exibidos em algumas tarefas não devem ser exibidos quando a tarefa exibir cadernos recursais; A inclusão de partes no processo originário e nos cadernos recursais não reflete em alterações fora do caderno sendo alterado, já que as partes podem trocar de polo dependendo do caderno. No entanto, a inclusão de advogados deve sempre refletir em todos os cadernos de forma a manter as representações atualizadas de acordo com a última atualização após o registro do recurso. Isso significa que na tarefa de registro de recurso, como o recurso não está protocolado ainda, alterações nas representações não refletem nas outras capas. Após protocolado, os advogados inseridos no recurso ou no principal vão sempre refletir em todas as capas, do mesmo modo os que forem removidos de um ou de outro; Se, ao finalizar o protocolo do recurso, a tarefa correspondente não for finalizada, o sistema não permitirá atuação novamente naquela tarefa. Caso o usuário atualize o painel e a tarefa seja recarregada após a finalização do protocolo do recurso sem que tenha sido finalizada, ele lançará uma mensagem sinalizando ao usuário que a tarefa deve ser encerrada.https://pjeje.github.io/dicas/recursos/fluxos_je/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:28:00 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/fluxos_je/index.htmlFLX_REGISTRAR_RECURSO Nas tarefas Registrar recurso e Registrar recurso - Corregedoria, alterar as variáveis que estão nas duas para que referenciem o seguinte:Processo_Fluxo_Recurso_registrarRecurso no lugar de Processo_Fluxo_documento_recurso_registrarRecurso Incluir no evento Criar tarefa das tarefas Registrar recurso e Registrar recurso - Corregedoria a ação #{taskInstanceUtil.setFrameDefaultTransition(‘Finalizar fluxo’)} FLX_ORIGINARIAS Na tarefa Verificar e Certificar dados do processo, alterar a expressão que consta na quarta ação em iniciar tarefa (a que contém #{tramitacaoProcessualService.gravaVariavelTarefa(‘pageParam’,‘idProcesso=’.concat(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().idProcessoTrf))}”) para conter o seguinte: #{tramitacaoProcessualService.gravaVariavelTarefa(‘pageParam’,‘idProcesso=’.concat(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().processoTrfPrincipal.idProcessoTrf)) Na tarefa Definir procedimento, alterar transição Redistribuir de ofício e Apensar e desapensar processos para conter a condição de entrada (ícone de interrogação da transição) #{!tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()} Criar um nó de decisão de nome Verifica recurso que contenha a seguinte EL: #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()?‘T1’ : ‘T2’}. Atribuir à transição T1 o encaminhamento para Cumprimento de determinações do ministro e à transição T2 o encaminhamento para Processo com movimentação de magistrado?Substituir transição de saída do nó Gravar variáveis de fluxo de Processo com movimentação de magistrado? para Verifica recurso Criar um nó de decisão denominado Verifica recurso arquivo que contenha a seguinte EL: #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno() ? ‘T1’ : ‘T2’}. Atribuir à transição T1 o encaminhamento para Fluxo de arquivo e à transição T2 o encaminhamento para Realiza Baixa. Alterar transições T1 e Realiza Baixa para arquivamento disponíveis, respectivamente, nos nós Testar encaminhamento ao arquivo e Verificar Pendências para encaminhar para Verifica recurso arquivo. Criar um nó de decisão denominado Verifica recurso reativa que contenha a seguinte EL: #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno() ? ‘T1’ : ‘T2’}. Atribuir à transição T1 o encaminhamento para Verifica se é cumprimento da Corregedoria e à transição T2 o encaminhamento para Reativa Processo. Alterar transições Reativa processo disponível no nó Fluxo de arquivo para encaminhar para Verifica recurso reativa. CUMPRDET Nas tarefas Analisar determinação, Analisar processos, Analisar Processos - Urgentes e Analisar determinação - Urgentes, alterar transições Redistribuir processo, Evoluir classe processual, Apensar e desapensar processos e Desmembrar processos para conter a condição de entrada (ícone de interrogação da transição) #{!tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()} Na tarefa Confirma prevenção processual, alterar transição Redistribuir processo para conter a condição de entrada (ícone de interrogação da transição) #{!tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()} Na tarefa Atualizar dados do processo, alterar a expressão que consta na quarta ação em iniciar tarefa (a que contém pageparam) para conter o seguinte: #{tramitacaoProcessualService.gravaVariavelTarefa(‘pageParam’,‘idProcesso=’.concat(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().processoTrfPrincipal.idProcessoTrf))} Acrescentar nó de tarefa cujo nome é Alterar partes, disponível para raia Secretaria Judiciária - Processamento, com a seguinte variável do tipo Frame: Processo_Fluxo_Recurso_alterarPartes. Acrescentar transição para a tarefa a partir das tarefas Analisar determinação, Analisar processos, Analisar Processos - Urgentes e Analisar determinação - Urgentes com condição de entrada (ícone de interrogação da transição) #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()}. Acrescentar transição de saída para o nó testar encaminhado pelo Relator com o nome de Retornar. Na variável, a configuração de Escrita deve estar marcada e a configuração Obrig. não deve estar marcada. Acrescentar nó de tarefa cujo nome é Alterar órgão julgador, disponível para raia Secretaria Judiciária - Processamento, com a seguinte variável do tipo Frame: Processo_Fluxo_Recurso_alterarOrgaoJulgador. Acrescentar transição para a tarefa a partir das tarefas Analisar determinação, Analisar processos, Analisar Processos – Urgentes e Analisar determinação - Urgentes com condição de entrada (ícone de interrogação da transição) #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()}. Acrescentar transição de saída para o nó testar encaminhado pelo Relator com o nome de Retornar. Na variável, a configuração de Escrita deve estar marcada e a configuração Obrig. não deve estar marcada. FLX_ARQUIVO Criar um nó de tarefa cujo nome é Manter recurso arquivado atribuí-la à raia Secretaria Judiciária. Criar uma transição de saída desta tarefa para o Término com o nome de Reativar recurso. Criar um nó de decisão de nome Verificar recurso que contenha a seguinte EL: #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()? ‘T1’ : ‘T2’} Criar transição de saída para o nó de decisão chamada T1 que encaminhe para a tarefa Manter recurso arquivado e transição de saída chamada T2 que encaminha para o nó Lançar Movimento de Arquivamento. No nó de sistema Apagar relator do processo, substituir a transição de saída para encaminhar para o nó de decisão Verificar recurso. Na tarefa Classificar Processo para Arquivamento, colocar condição de entrada (ícone de interrogação da transição) na transição Registrar arquivamento conforme a seguir: #{!tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()}. Na tarefa Classificar Processo para Arquivamento, acrescentar transição para Manter recurso arquivado com a condição de entrada (ícone de interrogação da transição) conforme a seguir: #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().isRecursoInterno()}https://pjeje.github.io/dicas/recursos/principais_alteracoes/index.htmlTue, 29 Nov 2022 16:28:18 -0300https://pjeje.github.io/dicas/recursos/principais_alteracoes/index.htmlAs principais alterações serão relatadas por tabelas alteradas: TB_PROCESSO A tabela tem a informação da última capa registrada em tb_processo_trf (cd_processo_status = ‘D’) relativa a esse processo. TB_PROCESSO_TRF A tabela contém o registro do processo originário (id_processo), referenciando a tabela tb_processo (sempre preenchido); O registro da capa principal do processo (id_processo_trf_principal), referenciando a própria tb_processo_trf (sempre preenchido); O registro da capa pai (id_processo_trf_pai), que pode existir ou não. Só existirá quando for um recurso do recurso; A cadeia do recurso em forma de sigla (ds_classe_judicial_sigla). Se o campo não estiver preenchido, a recuperação é pelo campo sigla da classe da capa; A cadeia do recurso por extenso (ds_classe_judicial_extenso). Se o campo não estiver preenchido, a recuperação é pelo campo de descrição da classe da capa; Um identificador de recurso interno (in_recurso_interno); A identificação da situação do processo (ds_nome_situacao_processual). As situações já existiam antes, mas foram replicadas aqui para deixar a consulta mais rápida TB_PROC_PARTE_EXPEDIENTE A tabela tem o identificador da capa principal, para otimizar os joins nas consultas de intimações para usuários externos (id_processo_trf_principal); As triggers que alimentam tabelas de otimização de consultas (tb_cabecalho_processo e tb_processo_tarefa) foram alteradas para contemplar todas as alterações estruturais das tabelas de origem. As respectivas tabelas, assim como a tabela de documentos e a tabela de movimentos, foram alteradas para conter identificação da capa a que se refere o registro; As tabelas tb_processo_instance e tb_proc_localizacao_ibpm foram alterados para conter a coluna id_processo_trf, correspondente ao caderno processual a que se refere o registro; Algumas interfaces para uso de publicação no diário fazem referência ao campo idProcesso. Esse campo é preenchido no PJe e recebido no diário do tribunal, que faz consultas adicionais no banco do PJe, de acordo com a necessidade. Antes dos recursos, o PJe enviava o idProcessoTrf referente ao expediente, que é igual ao idProcesso. Com os novos recursos, esses ids podem não coincidir. A implementação dos conectores com o diário deve ser revisada de acordo com essa observação.