Desde a versão 2.0 do PJe as etiquetas foram incluídas como um recurso para facilitar a organização dos processos nas unidades (localizações).
Com elas, os usuários conseguem “marcar” os processos, agrupando-os de forma a acessá-los mais rapidamente de acordo com critérios estabelecidos por eles mesmos. É um recurso exclusivo do painel do usuário interno (servidores e magistrados) ou seja, do painel de tarefas.
A permissão para cadastrar etiquetas é um recurso que pode ser atribuído a um papel. Para que um perfil tenha a permissão de criar etiquetas, ele precisa ter o recurso Página Painel/Organização do Painel (Caixas) a ele associado.
Como os papéis funcionam de forma hierárquica (onde o papel hierarquicamente superior herda recursos e papéis atribuídos ao papel inferior), todos os papéis acima do que tiver esse recurso associado também terão permissão para criar etiquetas.
É em Configuração/Controle de Acesso/Papéis que se atribui essa permissão.
No painel de tarefas, são exibidos os processos disponíveis nas tarefas que o usuário tem permissão de executar. Um dos itens do painel é o ícone para criação/detalhamento das etiquetas.
Logo no canto superior da tela tem-se a opção de pesquisar etiquetas. Observe que, após acionado o ícone da lupa, as etiquetas exibidas na lista são só as pertinentes de acordo com o filtro utilizado.
O ícone de cruz (sinal de soma) pode ser usado para criar novas etiquetas.
Para criar nova etiqueta, o usuário fornecerá o nome e selecionará o botão Salvar. O nome utilizado pode conter espaços e acentos. Tente usar nomes que identifiquem a classificação desejada ao agrupamento de processos. Por exemplo, o nome de um servidor que está trabalhando naqueles processos ou referências a características dos processos.
Após a criação da etiqueta, a tela de configuração dos filtros é exibida.
Os filtros são opcionais, mas são bem úteis. Eles permitem que processos sejam automaticamente vinculados a etiquetas.
Por exemplo, a servidora Ana cuidará, na unidade, de todos os processos cuja classe seja Mandado de segurança. Sendo assim, na aba Processos do cadastro de filtros, ele deve selecionar a opção “Classe judicial” e vincular a classe correspondente.
Observe que o campo de pesquisa que aparece ao clicar no ícone que exibe todas as classes possíveis para selecionar permite facilitar a busca pela classe.
A inclusão da classe no filtro se dá pela seleção da classe e pelo acionamento do ícone de cruz (símbolo de soma).
Pode-se também fazer uso de várias classes no mesmo filtro, por exemplo, se desejar acrescentar, para a servidora Ana, processos da classe Agravo de instrumento além dos mandados de segurança, deve-se selecionar a classe e adicioná-la.
Observe que a regra, conforme seleção, é exibida mais abaixo, junto com o botão Adicionar regra. Ao adicioná-la por meio do botão, a vinculação da regra à etiqueta será exibida.
A partir de então, todos os processos que atenderem a essa regra serão automaticamente vinculados à etiqueta quando chegarem as tarefas daquela unidade.
A vinculação da regra pode ser excluída a qualquer tempo.
O usuário pode também vincular processos a etiquetas manualmente, ou seja, selecionando o processo no painel de tarefas e vinculando-o à etiqueta que desejar. Neste caso, as etiquetas disponíveis serão exibidas e o usuário poderá vincular a uma ou mais etiquetas a lista de processos selecionados.
Um recurso muito útil é o agrupamento de todos os processos da unidade por etiquetas, ou seja, ao clicar em uma etiqueta, se há processos vinculados a ela na unidade, são exibidos os processo independente de em qual tarefa ele está.
O painel de tarefas pode ser exibido de acordo com um tratamento diferenciado que o usuário queira dar a determinado conjunto de processos, ele pode criar ou editar uma etiqueta, e adicionar o filtro correspondente.
Feito isto, basta marcá-la como “favorita”, ou seja, selecionar a estrelinha na sua configuração, deixando-a amarela.
Desta forma, os processos vinculados a etiqueta serão exibidos de forma separada na tela inicial do painel do usuário, por meio do quadro Minhas tarefas.
No próprio painel de tarefas, uma das opções na barra de ferramentes lateral, é a seleção do Minhas tarefas. As duas opções exibirão apenas os processos vinculados a etiquetas que foram marcadas como favoritas.
Ao selecionar uma tarefa para trabalhar, o usuário tem duas opções de atuação: Processos e Etiquetas.
Ao selecionar Etiquetas, o sistema exibirá os nomes das etiquetas vinculas a processos naquela tarefa. Se há processo não etiquetados, o sistema exibe o identificador Sem etiqueta. Ao lado dos nomes, o sistema exibe a quantidade de processos por etiquetas na tarefa.
Se selecionar a etiqueta dos processos que deseja atuar, o sistema exibirá a lista de processos correspondente.
Há usuários que preferem atuar pelas etiquetas sempre. Desta forma, o sistema lembra da última seleção do usuário e, da próxima vez que carregar o painel, já carregará com a atuação por etiquetas selecionada por padrão. Da mesma forma, se selecionar a atuação por Processos, a próxima seleção de tarefa lembrará da seleção.
Quando um caderno processual for criado, as etiquetas do processo principal serão replicadas. Se o caderno for criado a partir de outro caderno, as etiquetas a serem vinculadas serão as do caderno original. Ou seja, as etiquetas serão importadas do processo/caderno no qual está sendo apresentado o recurso (respeitando a cadeia recursal).
As inserções e exclusões de etiquetas em ato posterior à criação do caderno, não surtirão efeitos nos demais cadernos ou feito principal.
Para automação avançada utilizando etiquetas, assista ao vídeo de capacitação que o CNJ disponibilizou no YouTube.