Definir Revisor

Para que o processo tenha o nome do revisor atribuído automaticamente no momento do protocolo, a classe precisa estar configurada com a opção exige revisor marcada como sim.

Desde que, na configuração do órgão julgador colegiado, os revisores estejam configurados:

Em estando a classe configurada com a opção exige revisor marcada como facultativa, o processo pode ou não ter revisor, mas ele sempre será distribuído automaticamente sem revisor e o servidor precisará ir na tarefa Definir revisor e indicar quem é o revisor do processo.

Tal tarefa está disponível a partir da tarefa Analisar determinação/Analisar determinação - urgentes e possibilita a determinação do revisor para processos cujas classes tenham a revisão marcada como facultativa:

O nome do revisor pode ser verificado no autos digitais, na opção exibir mais detalhes do cabeçalho.

Quando um processo está no fluxo de elaboração de decisão colegiada, na tarefa Conferir relatório, voto e ementa, o sistema verifica se o processo exige revisor, (verifica se exige ou se tem?) e isso foi selecionado no protocolo, ou se é de uma classe cuja a revisão está marcada como facultativa. Satisfeita uma das duas condições acima, aparece uma transição para que o usuário envie o processo para o revisor. Quem receberá o processo será o revisor que aparece nos autos do processo.

Quando a classe exige revisão, o processo só poderá ser pautado se o revisor tiver incluído o voto.

Para fazer alteração de um revisor já cadastrado no processo, deve-se, primeiramente, ajustar a configuração dos órgãos julgadores revisores, no órgão julgador colegiado.

Note que tal procedimento não causará mudança nos processos que já estão com seus revisores cadastrados!

A seguir, deve-se marcar a classe com exige revisor facultativo (se estiver como obrigatório, não será possível alterar).

Por fim, é preciso colocar o processo, a partir do analisar determinação, na tarefa definir revisor. Feito isto, desmarque a opção de exige revisor e clique em Prosseguir. Retorne o processo para a tarefa Definir revisor. Agora, sim, altere as marcações exige revisor e nome do revisor, deixando selecionado o revisor correto, retornando depois o processo para analisar determinação.

Esse procedimento de retirar da tarefa e colocar novamente é necessário porque a tarefa não tem o botão Salvar.

Após finalizado o procedimento, conforme o caso, alterar novamente a configuração do colegiado ou da classe, para que novos processos protocolados não sejam afetados pela alteração.

Nos casos em que o processo tem uma classe que exige revisão, mas o julgamento será do recurso o procedimento correto é marcar facultativo para exige revisão na classe antes de pautar o processo. Assim, quem envia o processo para a pauta é o relator, não o revisor. Depois, basta desfazer essa alteração na configuração da classe.

Se o processo já tiver sido pautado, pode-se fazer o seguinte:

• Tirar da sessão (para processo com pauta fechada, o sistema gerará a certidão de cancelamento de pauta);
• Marcar a classe como facultativo, em exige revisor;
• Cancelar a decisão colegiada e remeter o processo para SJD (os documentos construídos de voto, relatório e ementa não serão perdidos);
• A partir da tarefa Analisar determinação, ir para a tarefa Definir Revisor e tirar o revisor
• Colocar na sessão novamente (adicionar por mesa na sessão de julgamento);
• Dessa forma, pode-se alterar a ordem de votação do processo, já que com o revisor o sistema não permite.