Situações processuais

Introdução

As situações processuais foram criadas no PJe para possibilitar a implementação da redistribuição por sucessão, mas elas têm reflexos e utilidades múltiplas.

Elas são “etapas” do ciclo de vida do processo cadastradas pelo próprio tribunal e utilizadas no fluxo de tramitação para que se possa recuperar os processos de acordo com esse parâmetro.

As situações são cumulativas, salvo se forem encerradas.

A utilização de situações processuais permite identificar a etapa em que o processo se encontra sem que seja necessário recorrer ao histórico de tramitação do processo. Sem a situação processual a realização de algumas consultas, mesmo que por meio do banco de dados, é uma tarefa complexa, pois varia muito de acordo com as maneiras de trabalhar de cada tribunal. Em muitos casos se faz necessário um conjunto de movimentos e tarefas para chegar ao resultado desejado.

Quando um processo é arquivado, a situação em andamento também é finalizada.

Abaixo estão listadas as situações processuais definidas até o momento. Cada situação é identificada por um código e pode ser acessada por meio do link correspondente.

Código Descrição
jus:suspenso Situação de processos suspensos.
jus:andamento Situação de processos em andamento.
jus:arquivado Situação de processos arquivados.
jus:arquivoprov Situação de processos arquivados provisoriamente.
jus:remetido Situação de processos expedidos e devolvidos a origem.
jus:remetidostf Situação de processos aguardando retorno do STF.
jus:aguardasessao Situação de processos aguardando sessão de julgamento.
jus:emjulgamento Situação de processos aguardando julgamento.
jus:acordao Situação de processos com julgamento finalizado.
jus:acordaofinalizado Situação de processos com acórdão assinado e finalizado.
jus:corregedoria Situação de processos administrativos de corregedoria (DP, RSE, CO).

As situações foram documentadas com base no fluxo do TSE, sendo aplicadas, no que cabe, para os Regionais e Zonas.

Cenários

jus:suspenso

  1. Quando o processo entra na tarefa Manter Processos Suspensos ou Sobrestados. Ao sair da tarefa por meio da transição Reativar processo suspenso ou sobrestado, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.
  2. Quando o processo entra na tarefa Manter Processos Suspensos ou Sobrestados - Cor. Ao sair da tarefa por meio da transição Reativar processo suspenso ou sobrestado - Cor, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.
  3. Quando o processo entra na tarefa Manter Processo Suspenso ou Sobrestado. Ao sair da tarefa por meio da transição Reativar processo suspenso ou sobrestado, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.

jus:andamento

  1. Quando um processo é protocolado e entra nas tarefas de triagem (Verificar e certificar dados do processo e similares urgentes)
  2. Quando um recurso é protocolado e entra em umas das tarefas de análise (analisar determinação, analisar processo e similares urgentes)
  3. Quando um processo é reativado após arquivamento.

Sempre que essa situação for registrada, as situações jus:arquivado, jus:remetido, jus:remetidostf e jus:arquivoprov são encerradas.

A situação jus:andamento é finalizada quando as situações jus:arquivado, jus:remetido, jus:remetidostf e jus:arquivoprov são registradas.

jus:arquivado

  1. Quando um processo entra na tarefa Manter Processos Arquivados - Processo Corregedoria. Ao sair da tarefa por meio da transição Desarquivar processo, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.
  2. Quando um processo sai do Verificar Pendências por meio da transição Realiza Baixa para arquivamento. Ao sair da tarefa Manter recurso arquivado ou Manter processo arquivado por meio da transição Reativa recurso ou Reativa Processo, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.
  3. Quando um processo sai do Manter Processos Expedidos por meio da transição Enviar para arquivo. Ao sair da tarefa Manter recurso arquivado ou Manter processo arquivado por meio da transição Reativa recurso ou Reativa Processo, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.
  4. Quando um processo sai das tarefas Verficar Pendências - Processo Corregedoria, Analisar Determinações - Corregedoria ou Analisar Processo - Corregedoria por meio da transição Remeter para arquivamento. Ao sair da tarefa Manter recurso arquivado ou Manter processo arquivado por meio da transição Reativa recurso ou Reativa Processo, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.
  5. Quando um processo sai da tarefa Devolver Processo Corregedoria a origem após devolução (por meio da transição oculta Prosseguir). Ao sair da tarefa Manter recurso arquivado ou Manter processo arquivado por meio da transição Reativa recurso ou Reativa Processo, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.

jus:arquivoprov

  1. Quando um processo entra na tarefa Manter processos arquivados provisoriamente ou na tarefa Manter Processo Arquivamento Provisório. Ao sair da tarefa por meio da transição Desarquivar Processo, a situação é finalizada e é acrescentada a situação jus:andamento.

jus:remetido

  1. Quando um processo entra na tarefa Manter Processos Expedidos. A situação é finalizada quando o processo sair da tarefa por meio das transições Retornar para análise, Retornar para análise com registro de movimento e Retornar para análise sem registro de movimento
  2. Quando um processo entra nas tarefas Aguardando apreciação de outra instância - Corregedoria e Aguardando apreciação de outra instância - Processo Corregedoria. A situação é finalizada quando o processo entra nas tarefas Recebimento de outra instância - Corregedoria e Recebimento de outra instância - Processo Corregedoria, quando também é acrescentada a situação jus:andamento.
  3. Quando um processo entra na tarefa Manter Processos Devolvidos a Origem. A situação é finalizada quando o processo sair da tarefa por meio das transições Prosseguir e Desarquivar processo.
  4. Quando um processo entra em uma das seguintes tarefas do segundo grau: Aguardando apreciação de outra instância, Processos remetidos ao TSE e Processos remetidos à zona. A situação é finalizada quando o processo sair da tarefa por meio da transição Reativar com registro de movimento.

jus:remetidostf

  1. Quando um processo entra na tarefa Aguardando retorno do STF. A situação é finalizada quando o processo entrar na tarefa Recebimento do STF, quando também é acrescentada a situação jus:andamento.

jus:aguardasessao

  1. Quando um processo entra nas tarefas Aguarda Sessão de Julgamento e Aguarda Sessão de Julgamento Virtual. A situação é finalizada quando o processo sair das tarefas.

jus:emjulgamento

  1. Quando um processo entra nas tarefas Aguarda Julgamento - incluído em pauta e Aguarda Julgamento - incluído em pauta virtual. A situação é finalizada quando o processo sair das tarefas.

jus:acordao

  1. Quando um processo sai das tarefas Aguarda Julgamento - incluído em pauta e Aguarda Julgamento - incluído em pauta virtual após o julgamento ser finalizado. A transição que aciona o teste para essa condição é a Testa existência de julgamento. Em caso positivo, a situação jus:acordao será registrada.

jus:acordaofinalizado

  1. Quando um processo entra na tarefa Analisar Acórdão Assinado - SJD. Nesse momento, a situação jus:acordao é finalizada.

jus:corregedoria

  1. Quando um processo entra na tarefa Verificar dados - Processo Corregedoria.