Fluxo de petição avulsa
O fluxo de petição avulsa dispara quando configurado no Tipo de Documento, campo Fluxo Associado, conforme imagem:
No PJe 1G essa configuração é feita pela ASPJe e hoje (consulta efetuada em novembro de 2022) está da seguinte maneira:
| Tipo de Documento |
|---|
| Agravo Inominado/Legal |
| Alegações Finais |
| Apresentação das Contas Finais intempestiva |
| Avulso |
| Avulso Outro |
| Avulsos |
| Avulsos Outros |
| Certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau |
| Certidão criminal da Justiça Estadual de 2º grau |
| Certidão criminal da Justiça Federal de 1º grau |
| Certidão criminal da Justiça Federal de 2º grau |
| Certidão criminal de foro por prerrogativa de função |
| Ciência |
| Contestação |
| Contrarrazões |
| Cota ministerial |
| Declaração de Ausência de Movimentação |
| Declaração de bens |
| Denúncia |
| Dissidência partidária |
| Documentos anexos a inicial |
| Embargos de Declaração |
| Execução / Cumprimento de Sentença |
| Extrato da Prestação de Contas |
| Impugnação |
| Impugnação aos embargos |
| Informação de Federação |
| Informação de candidato |
| Informação de coligação |
| Informação de partido |
| Informações Prestadas |
| Juntada de Instrução de Inadimplente |
| Laudo Pericial |
| Nota Explicativa |
| Notícia de Inelegibilidade |
| Parecer da Procuradoria |
| Petição |
| Petição (3º Interessado) |
| Petição Inicial |
| Petição de Habilitação |
| Procuração |
| Proposta de governo |
| Recurso |
| Recurso |
| Recurso Adesivo |
| Recurso Eleitoral |
| Recurso Ordinário |
| Relatório |
| Substabelecimento |
No PJe 2G os administradores locais de cada TRE são responsáveis por essa configuração.
Lembrando que, ao associar o Fluxo - Análise de petições avulsas a tarefa (Petições não lidas) abrirá no Gabinete e na SJD, ao associar o Fluxo - Análise de petições avulsas SJD a tarefa (Analisar Petição Avulsa) abrirá apenas na Unidade de Processamento e, por fim, ao associar o Fluxo - Análise de petições avulsas para autuação, a tarefa (Analisar petição avulsa de autuação) abrirá apenas na Unidade de Autuação e Distribuição.
No PJe do TSE essa configuração é feita pela ASPJe e hoje (consulta efetuada em novembro de 2022) está da seguinte maneira:
| Tipo de Documento |
|---|
| Contestação |
| Informações Prestadas |
| Juntada de Instrução de Inadimplente |
| Memoriais |
| Petição |
| Petição (3º Interessado) |
| Petição de Habilitação |
| Procuração |
| Substabelecimento |