Automação de Etiquetas: Registro de Candidatura (RCAND)
1. Objetivo
A funcionalidade de automação de etiquetas foi desenvolvida para otimizar a análise de processos de Registro de Candidatura (RCAND). Ao ser acionada, ela verifica automaticamente a presença ou ausência de documentos obrigatórios, aplicando etiquetas que sinalizam o status de cada processo. Isso permite que o servidor identifique rapidamente as pendências documentais, garantindo maior agilidade na tramitação.
2. Como Funciona
A automação é iniciada pela transição “Remeter para automação de etiquetas RCand”. Ao ser acionada, o sistema executa duas ações principais: Limpeza: Remove todas as etiquetas anteriores que começam com o prefixo PJE_IA_. Isso garante que a análise seja sempre baseada no estado atual do processo. Aplicação: Realiza uma nova varredura dos documentos e aplica as etiquetas atualizadas (PJE_IA_OK para documentos presentes e PJE_IA_Pendente para ausentes).
3. Regras de Disponibilidade
A transição para automação de etiquetas está disponível conforme as seguintes condições:
• Classe Processual: Exclusivamente para a classe Registro de Candidatura (RCAND).
• Fluxo: Disponível em todas as instâncias (1º, 2º e 3º Graus).
• Tarefas: 1º Grau: Disponível a partir das tarefas de análise do processo. 2º e 3º Graus: Unidade de Autuação (Disponível na tarefa “Verificar e Certificar Dados”. A automação deve ser executada através do menu esquerdo, na funcionalidade “Movimentar em Lote”) - Unidade de Processamento: (Disponível a partir das tarefas de análise do processo).
4. Documentos Verificados
O sistema busca pelos seguintes tipos de documentos no processo:
• Declaração de bens
• Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
• Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
• Certidão Criminal da Justiça Federal de 1º grau
• Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
• Comprovante de escolaridade
• Documento de identificação (Identidade)
• Proposta de governo
Observação: A validação da Proposta de Governo é realizada em todos os cargos, exceto: Vereador, Senador e Deputado Federal/Estadual/Distrital.
5. Etiquetas Geradas As etiquetas indicam o status de cada documento verificado.
Etiquetas de Conformidade (Documento Encontrado)
• PJE_IA_OK - Declaração de bens
• PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
• PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
• PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Federal 1º de grau
• PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
• PJE_IA_OK - Comprovante de escolaridade
• PJE_IA_OK - Documento de identificação
• PJE_IA_OK - Proposta de governo
Etiquetas de Pendência (Documento Ausente)
• PJE_IA_Pendente - Declaração de bens
• PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
• PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
• PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Federal 1º de grau
• PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
• PJE_IA_Pendente - Comprovante de escolaridade
• PJE_IA_Pendente - Documento de identificação
• PJE_IA_Pendente - Proposta de governo
Etiqueta de Status Geral
• PJE_IA_Sem Documentação: Esta etiqueta é aplicada como um alerta geral sempre que pelo menos um dos documentos obrigatórios da lista estiver ausente no processo.
Automação de Etiquetas: Prestações de contas
Instruções sobre funcionamento
Na liberação da funcionalidade de automação de etiquetas, foram divulgadas algumas instruções sobre o funcionamento que replicamos abaixo. Alternativamente, clique aqui para saber mais sobre as regras gerais das etiquetas da PCE e suas automações.
Nos ambientes do primeiro grau, ao ser utilizada a transição Remeter para automação de etiquetas PCE (processos da classe PCE) o sistema vinculará, de forma automática, algumas etiquetas para sinalizar presença ou falta de alguns documentos. A transição está disponível a partir das tarefas de análise. Sempre que acionadas, o sistema apagará as etiquetas com o prefixo PJE_IA e aplicará novas etiquetas de acordo com a ausência ou presença dos documentos.
Tipos de Documentos relativos à Prestação de Contas Eleitorais
Etiquetas abaixo serão apresentadas na falta dos documentos respectivos
Caso nenhum dos documentos acima estiver ausente, serão vinculadas as seguintes etiquetas:
Automação de etiquetas (PC-PP)
A automação de etiquetas no sistema PJe, destinada aos processos de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PC-PP), visa verificar a presença de documentos específicos para essa classe judicial. O fluxo é disparado quando o usuário encaminha o(s) processo(s) para a transição designada, “Remeter para automação de etiquetas PCA”, a partir das tarefas de análise. Em seguida, o sistema realiza uma varredura para identificar os tipos de documentos previamente configurados. Caso um ou mais desses tipos sejam encontrados, a etiqueta correspondente é aplicada automaticamente. Após essa verificação, o processo é automaticamente movido para a tarefa de “elaborar documento”.
As etiquetas geradas seguem o padrão “PJE_IA_OK – [Nome do Tipo de Documento]”. Os tipos de documentos configurados são aqueles listados na pasta 14601, localizada na aba “Documentos Processuais” da SGT/CNJ.
Se um processo for encaminhado indevidamente para a transição “Remeter para automação de etiquetas PCA” e a etiquetagem não for desejada, basta excluir as etiquetas aplicadas. Da mesma forma, caso as etiquetas sejam apagadas por engano, é possível refazer o encaminhamento do processo pela mesma transição para que a automação ocorra novamente.