Automação de etiquetas RCAND, PCE e PC-PP

Automação de Etiquetas: Registro de Candidatura (RCAND)

1. Objetivo

A funcionalidade de automação de etiquetas foi desenvolvida para otimizar a análise de processos de Registro de Candidatura (RCAND). Ao ser acionada, ela verifica automaticamente a presença ou ausência de documentos obrigatórios, aplicando etiquetas que sinalizam o status de cada processo. Isso permite que o servidor identifique rapidamente as pendências documentais, garantindo maior agilidade na tramitação.

2. Como Funciona

A automação é iniciada pela transição “Remeter para automação de etiquetas RCand”. Ao ser acionada, o sistema executa duas ações principais:

  • Limpeza: Remove todas as etiquetas anteriores que começam com o prefixo PJE_IA_. Isso garante que a análise seja sempre baseada no estado atual do processo.
  • Aplicação: Realiza uma nova varredura dos documentos e aplica as etiquetas atualizadas (PJE_IA_OK para documentos presentes e PJE_IA_Pendente para ausentes).

3. Regras de Disponibilidade

A transição para automação de etiquetas está disponível conforme as seguintes condições:

  • Classe Processual: Exclusivamente para a classe Registro de Candidatura (RCAND).
  • Fluxo: Disponível em todas as instâncias (1º, 2º e 3º Graus).
  • Tarefas:
    • 1º Grau: Disponível a partir das tarefas de análise do processo.
    • 2º e 3º Graus:
      • Unidade de Autuação: Disponível na tarefa “Verificar e Certificar Dados”. A automação deve ser executada através do menu esquerdo, na funcionalidade “Movimentar em Lote”.
      • Unidade de Processamento: Disponível a partir das tarefas de análise do processo.

4. Documentos Verificados

O sistema busca pelos seguintes tipos de documentos no processo:

  • Declaração de bens
  • Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
  • Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
  • Certidão Criminal da Justiça Federal de 1º grau
  • Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
  • Comprovante de escolaridade
  • Documento de identificação (Identidade)
  • Proposta de governo

Observação: A validação da Proposta de Governo é realizada em todos os cargos, exceto: Vereador, Senador e Deputado Federal/Estadual/Distrital.

5. Etiquetas Geradas

As etiquetas indicam o status de cada documento verificado.

Etiquetas de Conformidade (Documento Encontrado)

  • PJE_IA_OK - Declaração de bens
  • PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
  • PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
  • PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Federal 1º de grau
  • PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
  • PJE_IA_OK - Comprovante de escolaridade
  • PJE_IA_OK - Documento de identificação
  • PJE_IA_OK - Proposta de governo

Etiquetas de Pendência (Documento Ausente)

  • PJE_IA_Pendente - Declaração de bens
  • PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
  • PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
  • PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Federal 1º de grau
  • PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
  • PJE_IA_Pendente - Comprovante de escolaridade
  • PJE_IA_Pendente - Documento de identificação
  • PJE_IA_Pendente - Proposta de governo

Etiqueta de Status Geral

  • PJE_IA_Sem Documentação: Esta etiqueta é aplicada como um alerta geral sempre que pelo menos um dos documentos obrigatórios da lista estiver ausente no processo.

Automação de Etiquetas: Prestações de contas

Instruções sobre funcionamento

Na liberação da funcionalidade de automação de etiquetas, foram divulgadas algumas instruções sobre o funcionamento que replicamos abaixo. Alternativamente, clique aqui para saber mais sobre as regras gerais das etiquetas da PCE e suas automações.

Nos ambientes do 1º grau, ao ser utilizada a transição Remeter para automação de etiquetas PCE (processos da classe PCE) o sistema vinculará, de forma automática, algumas etiquetas para sinalizar a presença ou falta de alguns documentos. A transição está disponível a partir das tarefas de análise. Sempre que acionado, o sistema apagará as etiquetas com o prefixo PJE_IA e aplicará novas etiquetas de acordo com a ausência ou presença de documentos.

Nos ambientes do 2º e 3º graus, a mesma transição estará disponível nas seguintes tarefas:

  • Verificar e certificar dados (Unidade de Autuação)
  • Analisar processo/Analisar determinação (Unidade de Processamento)
  • Analisar Processo – ASEPA (Unidade de Exame de Constas)

Tipos de Documentos relativos à Prestação de Contas Eleitorais

  • Extrato de Prestação de Contas
  • Declaração de Juntada dos Demonstrativos
  • Certidão de inadimplência
  • Declaração da Apresentação das Contas Finais
  • Procuração

Etiquetas abaixo serão apresentadas na falta dos documentos respectivos

  • PJE_IA_OMISSO – Qualquer documento da lista abaixo que não esteja presente, a etiqueta também será apresentada, assim como o documento se faltar o documento Certidão de inadimplência
  • PJE_IA_PENDENTE – Parcial - Extrato de Prestação de Contas e/ou Declaração de Juntada dos Demonstrativos
  • PJE_IA_PENDENTE – Mídia - Declaração da Apresentação das Contas Finais
  • PJE_IA_PENDENTE – Procuração - Procuração

Caso nenhum dos documentos acima estiver ausente, serão vinculadas as seguintes etiquetas:

  • PJE_IA_DOCUMENTAÇÃO_COMPLETA
  • PJE_IA_REVISAR_AUTUAÇÃO

Automação de etiquetas (PC-PP)

A automação de etiquetas no sistema PJe, destinada aos processos de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PC-PP), visa verificar a presença de documentos específicos para essa classe judicial. O fluxo é disparado quando o usuário encaminha o(s) processo(s) para a transição designada, “Remeter para automação de etiquetas PCA”, a partir das tarefas de análise. Em seguida, o sistema realiza uma varredura para identificar os tipos de documentos previamente configurados. Caso um ou mais desses tipos sejam encontrados, a etiqueta correspondente é aplicada automaticamente. Após essa verificação, o processo é automaticamente movido para a tarefa de “elaborar documento”.

As etiquetas geradas seguem o padrão PJE_IA_OK – [Nome do Tipo de Documento]. Os tipos de documentos configurados são aqueles listados na pasta 14601, localizada na aba “Documentos Processuais” da SGT/CNJ.

Se um processo for encaminhado indevidamente para a transição “Remeter para automação de etiquetas PCA” e a etiquetagem não for desejada, basta excluir as etiquetas aplicadas. Da mesma forma, caso as etiquetas sejam apagadas por engano, é possível refazer o encaminhamento do processo pela mesma transição para que a automação ocorra novamente.