Automação de etiquetas para RCAND e PCE

Em conjunto com o TRE-SP, foram desenvolvidos ajustes no fluxo do PJe de primeiro grau para, de acordo com a tramitação e com a presença ou ausência de alguns documentos no processo, permitir que o sistema vincule etiquetas automaticamente de forma a sinalizar ao servidor a situação de processos RCAND e PCE quanto à necessidade documentos obrigatórios para o prosseguimento da tramitação do processo.

Protocolo para compartilhamento da ferramenta

A solução está em todos os ambientes de produção do PJe da Justiça Eleitoral de primeiro grau. Outras iniciativas para automatizar a vinculação de etiquetas podem ser desenvolvidas. Para solicitação de novas iniciativas, deve-se detalhar os requisitos e enviar a solicitação via oficio à presidência do TSE aos cuidados da Assessoria do PJe

Unidade(s) responsável(eis) para esclarecimentos técnicos e negociais

Contato: Assessoria do PJe - aspje@tse.jus.br

Instruções sobre funcionamento

Na liberação da funcionalidade de automação de etiquetas, foram divulgadas algumas instruções sobre o funcionamento que replicamos abaixo.

Nos ambientes do primeiro grau, ao ser utilizada as transições Remeter para automação de etiquetas PCE (processos da classe PCE) ou Remeter para automação de etiquetas RCand (processos da classe RCAND), o sistema vinculará, de forma automática, algumas etiquetas para sinalizar presença ou falta de alguns documentos. As transições estão disponíveis a partir das tarefas de análise, conforme classe processual. Sempre que acionadas, o sistema apagará as etiquetas com o prefixo PJE_IA e aplicará novas etiquetas de acordo com a ausência ou presença dos documentos.

Tipos de Documentos relativos à Prestação de Contas Eleitorais

  • Extrato de Prestação de Contas
  • Declaração de Juntada dos Demonstrativos
  • Certidão de inadimplência
  • Declaração da Apresentação das Contas Finais
  • Procuração

Etiquetas abaixo serão apresentadas na falta dos documentos respectivos

  • PJE_IA_OMISSO – Qualquer documento da lista abaixo que não esteja presente, a etiqueta também será apresentada, assim como o documento se faltar o documento Certidão de inadimplência
  • PJE_IA_PENDENTE – Parcial - Extrato de Prestação de Contas e/ou Declaração de Juntada dos Demonstrativos
  • PJE_IA_PENDENTE – Mídia - Declaração da Apresentação das Contas Finais
  • PJE_IA_PENDENTE – Procuração - Procuração

Caso nenhum dos documentos acima estiver ausente, será vinculadas as seguintes etiquetas:

  • PJE_IA_DOCUMENTAÇÃO_COMPLETA
  • PJE_IA_REVISAR_AUTUAÇÃO

Tipos de Documentos relativos à Registro de Candidatura

  • Declaração de bens
  • Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
  • Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
  • Certidão Criminal da Justiça Federal de 1º grau
  • Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
  • Comprovante de escolaridade
  • Documento de identificação ou Identifidade
  • Proposta de governo (validação apenas para processos que não sejam relacionados ao cargo Vereador

Etiquetas abaixo serão apresentadas na falta ou ausência dos documentos respectivos

  • PJE_IA_Sem Documentação – Qualquer documento da lista abaixo que não esteja presente, a etiqueta também será apresentada
  • PJE_IA_OK - Declaração de bens
  • PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
  • PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
  • PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Federal 1º de grau
  • PJE_IA_OK - Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
  • PJE_IA_OK - Comprovante de escolaridade
  • PJE_IA_OK - Documento de identificação
  • PJE_IA_OK - Proposta de governo
  • PJE_IA_Pendente - Declaração de bens
  • PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 1º grau
  • PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Estadual de 2º grau
  • PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Federal 1º de grau
  • PJE_IA_Pendente - Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º grau
  • PJE_IA_Pendente - Comprovante de escolaridade
  • PJE_IA_Pendente - Documento de identificação
  • PJE_IA_Pendente - Proposta de governo