Certidão genérica
É possível juntar, individualmente ou em lote, uma certidão genérica utilizando um modelo previamente definido. O modelo será selecionado de acordo com as necessidades do cartório/secretaria.
Para isso, no primeiro grau, o servidor de cada zona deverá definir qual modelo de documento será utilizado na geração da certidão.
Nota
Os modelos que já estão cadastrados podem ser recuperados por meio da funcionalidade Configuração - Documento - Modelo de documento. QUALQUER modelo disponível pode ter seu identificador utilizado para gerar a certidão (campo Id na lista de modelos da referida funcionalidade), desde que a tradução das variáveis seja possível.
A partir das tarefas Analisar Novo Processo - ZE, Analisar Processo ou Analisar Determinações, o usuário pode selecionar a transição Gerar certidão genérica.
Caso nenhum modelo tenha sido definido, o sistema encaminhará o processo para a tarefa Informar identificador do modelo de certidão. Ele será apresentado a uma tela que conterá um campo onde ele deve informar o identificador de um modelo de documento válido. Ele deve informar um identificador, selecionar o botão Salvar e, após finalizado, selecionar a transição Confirmar. Ele pode também desistir de gerar a certidão, selecionando Cancelar.
Nota
A seleção do identificador do modelo de documento registrará um identificador por zona eleitoral. Para selecionar, basta realizar o procedimento em um processo. A partir de então, a seleção estará valendo para todos os processos daquela zona. O usuário poderá alterar o modelo selecionado sempre que precisar.
Caso o usuário não informe nenhum valor ou informe um identificador de modelo que não existe na base, o sistema encaminhará o processo para a tarefa Aviso de não seleção de modelo. A partir dessa tarefa, ele pode tentar informar novamente selecionando Informar identificador do modelo de certidão. Caso o usuário já tenha cadastrado em algum momento o identificador de modelo, ele poderá selecionar a transição Gerar certidão com identificador gravado previamente. Ele pode também desistir de gerar a certidão, selecionando Cancelar.
Caso tenha selecionado um identificador válido anteriormente, ele será encaminhado para a tarefa Confirmar identificador do modelo de certidão. Essa tarefa exibirá o identificador cadastrado. Ele pode selecionar a correção do identificador, selecionando a transição Informar identificador diferente. Ele pode também desistir de gerar a certidão, selecionando Cancelar. Caso o identificador esteja correto e o usuário queira realmente gerar as certidões, deverá selecionar a transição Gerar certidão. Após executada, será juntada uma certidão no processo com o conteúdo do modelo de documento, contendo suas respectivas variáveis traduzidas de acordo com o processo, vinculada ao movimento Expedição de Certidão. Se houver mais processos nessa tarefa, o usuário poderá realizar a seleção da movimentação em lote, o que fará com que todos os processos selecionados tenham a certidão juntada com seu respectivo movimento. Após execução da geração, o sistema encaminhará o processo para a tarefa Verificar certidão, para que o usuário finalize o procedimento.
A partir da tarefa Verificar certidão, o usuário pode selecionar Finalizar, o que retornará o processo para a tarefa inicial, qual seja, Analisar Novo Processo - ZE, Analisar Processo ou Analisar Determinações. Ele pode também selecionar Gerar outra certidão, o que deixará o processo na tarefa Confirmar identificador do modelo da certidão.
Observações para administradores (não são administradores de estado - observações são para verificação de comportamento por parte da ASPJE e SESIP):
O identificador do modelo de documento selecionado será gravado em um parâmetro do sistema denominado
- pje:automacao:certidaogenerica:id:XXX:
- Onde XXX é o identificador do órgão julgador do processo utilizado para selecionar o modelo. O valor desse parâmetro corresponde ao identificador do modelo de documento que será utilizado para a certidão genérica.
O tipo de documento utilizado é o que está cadastrado no parâmetro idTipoDocumentoCertidao, que deve ser o de código 534. Esse tipo de documento deve estar associado ao papel Sistema, de identificador pje:sistema, com exigibilidade Suficiente.
Nota
Para a correta utilização da funcionalidade, os modelos de documento devem estar configurados corretamente. Se houver problemas na tradução de variáveis, as certidões não serão geradas e a tramitação dos processos pode apresentar erros na tela. Caso isso ocorra, atualize a tela do painel de tarefas, retire o processo da tarefa, cancelando o processo e corrija o modelo de certidão utilizado. Para verificar se a tradução das variáveis ocorre sem problemas, você pode abrir os autos do processo, selecionar a opção de Juntar documentos, selecionar o tipo de documento Certidão e selecionar o modelo desejado. O sistema traduzirá as variáveis ou apresentará erro na tradução, conforme o caso. Após a confirmação, cancele a edição do documento.