Certidão genérica

É possível juntar, individualmente ou em lote, uma certidão genérica utilizando um modelo previamente definido. O modelo será selecionado de acordo com as necessidades do cartório/secretaria.

Para isso, no primeiro grau, o servidor de cada zona deverá definir qual modelo de documento será utilizado na geração da certidão.

Os modelos que já estão cadastrados podem ser recuperados por meio da funcionalidade Configuração - Documento - Modelo de documento. QUALQUER modelo disponível pode ter seu identificador utilizado para gerar a certidão (campo Id na lista de modelos da referida funcionalidade), desde que a tradução das variáveis seja possível.

A partir das tarefas Analisar Novo Processo - ZE, Analisar Processo ou Analisar Determinações, o usuário pode selecionar a transição Gerar certidão genérica.

Caso nenhum modelo tenha sido definido, o sistema encaminhará o processo para a tarefa Informar identificador do modelo de certidão. Ele será apresentado a uma tela que conterá um campo onde ele deve informar o identificador de um modelo de documento válido. Ele deve informar um identificador, selecionar o botão Salvar e, após finalizado, selecionar a transição Confirmar. Ele pode também desistir de gerar a certidão, selecionando Cancelar.

A seleção do identificador do modelo de documento registrará um identificador por zona eleitoral. Para selecionar, basta realizar o procedimento em um processo. A partir de então, a seleção estará valendo para todos os processos daquela zona. O usuário poderá alterar o modelo selecionado sempre que precisar.

Caso o usuário não informe nenhum valor ou informe um identificador de modelo que não existe na base, o sistema encaminhará o processo para a tarefa Aviso de não seleção de modelo. A partir dessa tarefa, ele pode tentar informar novamente selecionando Informar identificador do modelo de certidão. Caso o usuário já tenha cadastrado em algum momento o identificador de modelo, ele poderá selecionar a transição Gerar certidão com identificador gravado previamente. Ele pode também desistir de gerar a certidão, selecionando Cancelar.

Caso tenha selecionado um identificador válido anteriormente, ele será encaminhado para a tarefa Confirmar identificador do modelo de certidão. Essa tarefa exibirá o identificador cadastrado. Ele pode selecionar a correção do identificador, selecionando a transição Informar identificador diferente. Ele pode também desistir de gerar a certidão, selecionando Cancelar. Caso o identificador esteja correto e o usuário queira realmente gerar as certidões, deverá selecionar a transição Gerar certidão. Após executada, será juntada uma certidão no processo com o conteúdo do modelo de documento, contendo suas respectivas variáveis traduzidas de acordo com o processo, vinculada ao movimento Expedição de Certidão. Se houver mais processos nessa tarefa, o usuário poderá realizar a seleção da movimentação em lote, o que fará com que todos os processos selecionados tenham a certidão juntada com seu respectivo movimento. Após execução da geração, o sistema encaminhará o processo para a tarefa Verificar certidão, para que o usuário finalize o procedimento.

A partir da tarefa Verificar certidão, o usuário pode selecionar Finalizar, o que retornará o processo para a tarefa inicial, qual seja, Analisar Novo Processo - ZE, Analisar Processo ou Analisar Determinações. Ele pode também selecionar Gerar outra certidão, o que deixará o processo na tarefa Confirmar identificador do modelo da certidão.

Observações para administradores (não são administradores de estado - observações são para verificação de comportamento por parte da ASPJE e SESIP):

O identificador do modelo de documento selecionado será gravado em um parâmetro do sistema denominado

  • pje:automacao:certidaogenerica:id:XXX:
    • Onde XXX é o identificador do órgão julgador do processo utilizado para selecionar o modelo. O valor desse parâmetro corresponde ao identificador do modelo de documento que será utilizado para a certidão genérica.

O tipo de documento utilizado é o que está cadastrado no parâmetro idTipoDocumentoCertidao, que deve ser o de código 534. Esse tipo de documento deve estar associado ao papel Sistema, de identificador pje:sistema, com exigibilidade Suficiente.

Para a correta utilização da funcionalidade, os modelos de documento devem estar configurados corretamente. Se houver problemas na tradução de variáveis, as certidões não serão geradas e a tramitação dos processos pode apresentar erros na tela. Caso isso ocorra, atualize a tela do painel de tarefas, retire o processo da tarefa, cancelando o processo e corrija o modelo de certidão utilizado. Para verificar se a tradução das variáveis ocorre sem problemas, você pode abrir os autos do processo, selecionar a opção de Juntar documentos, selecionar o tipo de documento Certidão e selecionar o modelo desejado. O sistema traduzirá as variáveis ou apresentará erro na tradução, conforme o caso. Após a confirmação, cancele a edição do documento.