É possível juntar automaticamente, após a disponibilização de expediente no DJe, uma certidão com os dados da disponibilização, por meio da configuração dos seguintes parâmetros:
Parâmetro idModeloCertidaoDisponibilizacao
:
Parâmetro pje:disponibilizacao:dje:geraCertidao
:
S
para habilitar a utilização da funcionalidade e N
para desabilitá-la.O ID do modelo de documento informado no parâmetro idModeloCertidaoDisponibilizacao
deve fazer referência a um modelo de documento válido e ativo. Caso contrário, a certidão automática não será juntada ao processo.
No modelo de documento podem ser utilizadas as seguintes variáveis para recuperação de informações:
Descrição | Variável |
---|---|
Assuntos do processo | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.processo.assuntoTrfListStr} |
Classe do processo | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.processo.classeJudicial} |
Data da disponibilização | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.getDataDisponibilizacao()} |
Estado | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.processo.complementoJE.estadoEleicao.estado} |
Id do documento | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.getIdAto()} |
Município | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.processo.complementoJE.municipioEleicao.municipio} |
Número do processo | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.processo.numeroProcesso} |
Relator do processo | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.processo.pessoaRelator != null ? certidaoDisponibilizacaoDJEService.processo.pessoaRelator.pessoa.nome : ‘'} |
Tipo do documento | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.getTipoAto()} |
URL para o documento | #{certidaoDisponibilizacaoDJEService.getUrlVisualizarDocumento()} |
Cada Regional é responsável por criar o próprio modelo de acordo com suas necessidades. Após a criação, o ID do modelo
deve ser configurado no parâmetro idModeloCertidaoDisponibilizacao
.
Esse modelo é de uso exclusivo da funcionalidade de certidão automática de disponibilização no DJe e NÃO deve ser selecionado manualmente em nenhum editor de texto.
Para a correta utilização da funcionalidade, todos os parâmetros devem estar ativos e devidamente configurados.