Atualmente a possibilidade de realização de audiências dentro do PJe está restrita ao PJe 1G.
A partir das tarefas Analisar Novo Processo – ZE, Analisar Determinação – ZE, Analisar Processo – ZE e nas respectivas tarefas com processos urgentes, selecione a transição Audiências.
Na tarefa Audiências existe a opção Finalizar para retornar à tarefa anterior e diversas opções relativas à realização da audiência propriamente dita.
A marcação de nova audiência é feita no final da tela, no agrupador Audiência.
Serão exibidas as opções de designação sugerida e designação manual. Selecione designação sugerida, o tipo de audiência e selecione Procurar horário. O sistema exibirá o próximo horário disponível. Ao clicar em Reservar sala, o sistema agendará a audiência gerando a movimentação de designação nos autos. Se já houver audiência marcada anteriormente não realizada, o usuário deve selecionar a opção Designar nova audiência e prosseguir com a marcação.
Configurações necessárias para o correto funcionamento:
Após agendada, as audiências marcadas aparecerão no agrupador Últimas audiências do processo.
Na coluna Ações da tabela de audiências deste agrupador estarão disponíveis as seguintes opções:
1 - Realização de audiências já marcadas
Cada audiência agendada terá a lista de opções descrita acima. O usuário deverá clicar em Realização.
O sistema apresentará, no final da tela, um quadro denominado REALIZAR AUDIÊNCIA para registrar as informações.
O usuário poderá informar se a audiência foi realizada e, em caso afirmativo, os nomes do realizador e do conciliador (podem ser iguais), assim como dados do acordo.
Ao clicar em Próximo, a audiência ficará marcada como finalizada.
Com isso, a aba Anexar documento a audiência passa a ser apresentada. O documento da ata deve ser preenchido pelo editor de texto disponível na aba e depois salvo, com isso, o botão Assinar documentos(s) será disponibilizado.
Após assinar, deve-se acionar o botão Concluir.
Mesmo sem esta ação, o documento da ata já será apresentado nos autos digitais.
Após clicar no botão Concluir, o sistema atualizará a tela e exibirá o status da audiência em como Realizada, não apresentando mais a lista de ações. O movimento de realização e o documento assinado serão exibido nos autos.
O movimento de realização será lançado apenas após o botão Concluir ser acionado. Caso o botão não seja acionado, o documento eventualmente produzido aparecerá nos autos, mas sem movimento associado. Ou seja, a audiência estará finalizada, mas sem movimento de realização.
Nesse caso, na tarefa Audiências, será apresentada a opção Ata de audiência. A opção exibirá, no final da tela, os dados da realização e permitirá ao usuário clicar em Próximo. A tela para construção do documento será exibida, mas o usuário deve clicar apenas em Concluir. O movimento será lançado nos autos vinculado ao documento já gerado.
Se a audiência for finalizada sem a edição da ata, ou seja, se o o usuário não finalizar a ata, mas já tiver informado os dados de realização, na tarefa Audiências será apresentada a opção Ata de audiência. A opção exibirá, no final da tela, os dados da realização e permitirá ao usuário clicar em Próximo para construir o documento. Para finalizar, após assinatura, o usuário deve clicar em Concluir.
Configurações necessárias para o correto funcionamento:
Para verificar audiências do processo e seu estado atual, o usuário deverá abrir os autos digitais e, no menu de opções (ícone de três barrinhas horizontais no canto superior direito dos autos) selecionar a opção Audiência. O sistema apresentará uma listagem com as audiências já marcadas os respectivos estados atuais.
O movimento lançado quando há designação ou realização da audiência é o mesmo, de código 970. O que muda é o complemento. O movimento segue o seguinte formato: Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local} onde: tipo_de_audiencia - preenchido com o tipo de audiência respectivo.
Também é possível lançar movimento quando o processo está na tarefa Audiências (uso opcional). Essa opção permite que, em havendo alguma decisão proferida em audiência, o movimento desta possa ser registrado nos autos.
Clicando aqui você encontra um tutorial com o passo-a-passo necessário para a realização dessa atividade (material cedido pelo TREMG).