https://pjeje.github.io/dicas/advogados/index.htmlSeção 2 Advogados Indisponibilidade na OAB Situação da Inscrição na OAB Advogado não validadoHugopt-brMon, 16 Sep 2024 19:29:29 -0300https://pjeje.github.io/dicas/advogados/cnafora/index.htmlMon, 16 Sep 2024 19:29:29 -0300https://pjeje.github.io/dicas/advogados/cnafora/index.htmlO cadastro de advogados no PJe ocorre quando o advogado é inserido na autuação de um processo ou pelo próprio login do advogado. Esse cadastro sempre utiliza o serviço do Cadastro Nacional de Advogados mantido pelo Conselho Federal da OAB - https://cna.oab.org.br . Conforme regra https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Regras_de_neg%C3%B3cio#RN266 , caso haja indisponibilidade do serviço que consulta a situação de advogados na OAB, o servidor poderá atuar para realizar o cadastro ele mesmo, sem validações.https://pjeje.github.io/dicas/advogados/situacao_oab/index.htmlWed, 23 Nov 2022 17:26:41 -0300https://pjeje.github.io/dicas/advogados/situacao_oab/index.htmlComo qualquer perfil no PJe, para que o advogado atue, o seu cadastro precisa estar ativado. Para cada pessoa, existe o cadastro geral do usuário e existe o cadastro dele em seu perfil de atuação. Em primeiro lugar, seu cadastro geral tem que estar ativo para que ele atue no PJe. Além disso, o cadastro dele no perfil também precisa estar ativo. De forma mais básica, a atuação do advogado no PJe deve depender de como ele é visto pela OAB, já que é a entidade de representação e regulamentação da advocacia. Dessa forma, os servidores atuam no PJe tendo como norte a situação do advogado perante sua entidade de representação.https://pjeje.github.io/dicas/advogados/nao_validado/index.htmlWed, 23 Nov 2022 17:26:29 -0300https://pjeje.github.io/dicas/advogados/nao_validado/index.htmlNo momento em que o advogado é inserido no PJe, seja pelos usuários internos, na autuação ou retificação da autuação, ou pelo próprio advogado, ao entrar a primeira vez no sistema, as bases de dados da Receita Federal do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil são acessadas, para permitir a validação dos dados desse advogado. Caso o advogado não esteja validado, é possível, pela opção de Confirmar credenciamento, fazer nova validação na OAB, para corrigir o cadastro.